Principais Súmulas e OJs do TST para Concursos e OAB

Principais Súmulas e OJs do TST para Concursos e OAB, em pequenos vídeos de 2 a 10 minutos, em média. Conheça o curso através das aulas demonstrativas gratuitas

Principais Súmulas e OJs do TST em vídeo

Baseado em 16 avaliações
  • 71 Alunos matriculados
  • 10 Horas de duração
  • 124 Aulas
  • 5 Módulos
  • Certificado de conclusão
Acesso Gratuito
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No curso sobre as PRINCIPAIS SÚMULAS E OJS DO TST para Concursos e OAB, você terá à sua disposição cerca de 130 vídeos com a análise individual acerca do entendimento do TST sobre os pontos mais cobradas em Direito e Processo do Trabalho.

Cada SÚMULA e OJ é analisada em um vídeo único, que possui, em média, de 2 a 10 minutos, a depender da complexidade da matéria. 

Os vídeos podem ser vistos QUANTAS VEZES VOCÊ QUISER, ou seja, possuem VISUALIZAÇÃO ILIMITADA no período de 3 (três) MESES.

O curso possui 9 (nove) aulas DEMONSTRATIVAS E GRATUITAS para você conhecer o método de estudo.

O curso emite certificado de 10 (dez) horas aula ao término do mesmo, de forma automática.

Prof. Bruno Klippel

Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até após a matrícula.

Estudantes de Concursos e OAB.

Bruno Klippel
"Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela FDV/ES, Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista. Advogado OAB/ES."


Advogado OAB/ES.

Mestre em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/ES;

Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

Professor do Curso de Direito da UVV – Universidade de Vila Velha;

Professor do Curso para Concursos Estratégia Concursos – SP;

Professor do Curso para Exame de Ordem Saraiva Aprova - SP;

Autor de livros e artigos jurídicos.


Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretárias Estaduais de Edução autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme citado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

Principais súmulas do TST em direito do trabalho, para concursos e OAB.
  • 1. Súmula nº 12 - Anotação da CTPS
  • 2. Súmula nº 14 - Culpa recíproca
  • 3. Súmula nº 32 - Abandono de emprego
  • 4. Sumula nº 39 do TST - Periculosidade
  • 5. Súmula nº 43 - Transferência
  • 6. Súmula nº 47 - Insalubridade
  • 7. Súmula nº 51 do TST - Regulamento empresarial
  • 8. Súmula nº 60 do TST - Adicional Noturno
  • 9. Súmula nº 73 do TST - Justa Causa
  • 10. Súmula nº 77 do TST - Punião
  • 11. Súmula nº 80 do TST
  • 12. Súmula nº 91 do TST - Salário Complessivo
  • 13. Súmula nº 129 do TST - Grupo Econômico
  • 14. Súmula nº 159 do TST - Sala´rio substituição
  • 15. Súmula nº 171 do TST - férias proprocionais
  • 16. Súmula nº 188 do TST - Contrato de experiência
  • 17. Súmula nº 191 do TST - Periculosidade
  • 18. Súmula nº 199 do TST - Horas extras do bancário
  • 19. Súmula nº 202 do TST - Gratificação por tempo de serviço
  • 20. Súmula nº 203 do TST - Gratificação por tempo de serviço - natureza salarial
  • 21. Súmula nº 206 do TST - Prescrição do FGTS
  • 22. Súmula nº 212 do TST - ônus da prova no despedimento
  • 23. Súmula nº 230 do TST - Aviso prévio
  • 24. Súmula nº 244 do TST - Estabilidade da gestante
  • 25. Súmula nº 247 do TST - Quebra de caixa
  • 26. Súmula nº 248 do TST - Insalubridade
  • 27. Súmula nº 261 do TST - Férias proporcionais
  • 28. Súmula nº 265 do TST - Jornada Noturna
  • 29. Súmula nº 276 do TST - Aviso prévio
  • 30. Sumula nº 287 do TST - jornada do gerente bancário
  • 31. Súmula nº 289 do TST - Fornecimento de EPIs
  • 32. Súmula nº 305 do TST - FGTS
  • 33. Súmula nº 308 do TST - Prescrição
  • 34. Súmula nº 338 do TST - Jornada de Trabalho
  • 35. Súmula nº 339 do TST - Estabilidade da CIPA
  • 36. Sumula nº 342 do TST - Descontos Salariais
  • 37. Súmula nº 360 do TST - Turnos ininterruptos de revezamento
  • 38. Súmula nº 364 do TST - Periculosidade
  • 39. Súmula nº 369 do TST - Dirigente Sindical
  • 40. Súmula nº 378 do TST - Acidentado do Trabalho
  • 41. Súmula nº 379 do TST - Dirigente Sindical
  • 42. Súmula nº 386 do TST - Reconhecimento do vínculo de emprego
  • 43. Súmula nº 423 do TST - Jornada no turno ininterrupto de revezamento
  • 44. Súmula nº 428 do TST - Jornada sobreaviso
  • 45. Súmula 440 do TST - Manutenção do plano de saúde
  • 46. Súmula nº 441 do TST - Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
  • 47. Súmula nº 443 do TST - Dispensa discrminatória
  • 48. Súmula nº 448 do TST - INsalubridade
  • 49. Súmula nº 450 do TST - pagamento das férias
  • 50. Súmula nº 451 do TST - Participação nos lucros e resultados
  • 51. Súmula nº 455 do TST - Equiparação salarial
  • 52. Súmula nº 462 do TST - Multa do art. 477 da CLT
Principais súmulas do TST em processo do trabalho, para concursos e OAB.
  • 1. Súmula nº 1 do TST - Prazos processuais
  • 2. Súmula nº 8 do TST - Juntada de documentos em grau recursal
  • 3. Súmula nº 9 do TST - Ausência do reclamante
  • 4. Súmula nº 16 do TST - Notificação do Reclamado
  • 5. Súmulas nº 18 e 48 do TST - Compensação
  • 6. Súmula nº 74 do TST - Confissão
  • 7. Súmula nº 122 do TST - Atestado médico
  • 8. Súmula nº 126 do TST - Recursos especiais
  • 9. Súmula nº 128 do TST - Depósito Recursal
  • 10. Súmula nº 158 do TST - Recurso Ordinário
  • 11. Súmula nº 161 do TST - Depósito Recursal
  • 12. Súmula nº 170 do TST - Custas processuais
  • 13. Súmula nº 201 do TST - Recurso Ordinário
  • 14. Súmula nº 214 do TST - Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
  • 15. Súmula nº 245 do TST - Depósito Recursal
  • 16. Súmula nº 259 do TST - Ação Rescisória
  • 17. Súmula nº 262 do TST - Intimação no sábado
  • 18. Súmula nº 263 do TST - Petição Inicial
  • 19. Súmula nº 278 do TST - Embargos de declaração
  • 20. Súmula nº 283 do TST - Recurso Adesivo
  • 21. Súmula nº 341 do TST - Assistente Técnico
  • 22. Súmula nº 357 do TST - Prova Testemunhal
  • 23. Súmula nº 365 do TST - Rito Sumário
  • 24. Súmula nº 383 do TST - Representação processual
  • 25. Súmula nº 389 do TST - Competência material
  • 26. Súmula nº 392 do TST - Competência material
  • 27. Súmula nº 398 do TST - Revelia na ação rescisória
  • 28. Súmula nº 406 do TST - Ação Rescisória
  • 29. Súmula nº 408 do TST - Ação Rescisória
  • 30. Súmula nº 414 do TST - Mandado de Segurança
  • 31. Súmula nº 415 do TST - Mandado de Segurança
  • 32. Súmula nº 418 do TST - Homologação de acordo
  • 33. Súmula nº 419 do TST - Embargos de Terceiro
  • 34. Súmula nº 425 do TST - jus postulandi
  • 35. Súmula nº 427 do TST - Intimação de Advogados
  • 36. Súmula nº 435 do TST - Julgamento monocrático
  • 37. Súmula nº 442 do TST - Recurso de revista no rito sumaríssimo
  • 38. Súmula nº 453 do TST - Dispensa de perícia
  • 39. Súmula nº 457 do TST - Pagamento de honorários periciais pela União
  • 40. Súmula nº 460 do TST - Ônus da prova
  • 41. Súmula nº 461 do TST - Ônus da prova
  • 42. Súmula nº 463 do TST - Justiça Gratuita
Principais OJs do TST em direito do trabalho, para concursos e OAB.
  • 1. OJ nº 82 da SDI-1 do TST - Anotação da CTPS
  • 2. OJ nº 159 da SDI-1 do TST - Alteração da data de pagamento
  • 3. OJ nº 173 da SDI-1 do TST - Insalubridade
  • 4. OJ nº 178 da SDI-1 do TST
  • 5. OJ nº 191 do TST - Dono da obra
  • 6. OJ nº 244 da SDI-1 do TST - Redução da carga horária do Professor
  • 7. OJ nº 247 da SDI-1 do TST - Despedida imotivada
  • 8. OJ nº 251 da SDI-1 do TST - Descontos salariais
  • 9. OJ nº 308 da SDI-1 do TST - Jornada de Trabalho do Servidor Público
  • 10. OJ nº 360 da SDI-1 do TST - Turno ininterrupto de revezamento
  • 11. OJ nº 361 da SDI-1 do TST - Aposentadoria voluntária e FGTS
  • 12. OJ nº 411 da SDI-1 do TST - Sucessão no grupo econômico
Principais OJs do TST em processo do trabalho, para concursos e OAB.
  • 1. OJ nº 59 da SDI-2 do TST - Carta de fiança bancária
  • 2. OJ nº 93 da SDI-2 do TST - Penhora de faturamento da empresa
  • 3. OJ nº 98 da SDI-2 do TST - Honorários periciais prévios
  • 4. OJ nº 120 da SDI-1 do TST - Assinatura do recurso
  • 5. OJ nº 140 da SDI-1 do TST - Complementação do preparo recursal
  • 6. OJ nº 152 da SDI-1 do TST - Revelia de ente de direito público
  • 7. OJ nº 153 da SDI-2 do TST - Penhora de salário
  • 8. OJ nº 200 da SDI-1 do TST - Substabelecimento e mandato tácito
  • 9. OJ nº 245 da SDI-1 do TST - Atraso das partes

Dúvidas Frequentes

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